ECA 13/07/1990
LDB 1996 20/12/1996
Plano Nacional de educação - 2001 a 2010 -
Plano Nacional de educação - 2011 a 2020 - Sancionado pela presidente Dilma somente em 25/06/2014
Manual de Proteção escolar e cidadania
PL de responsabilidade educacional - Ainda em discussão na câmara, parado desde 2013
LDB 1996 20/12/1996
Plano Nacional de educação - 2001 a 2010 -
Plano Nacional de educação - 2011 a 2020 - Sancionado pela presidente Dilma somente em 25/06/2014
Manual de Proteção escolar e cidadania
PL de responsabilidade educacional - Ainda em discussão na câmara, parado desde 2013
existe um decreto que precisa ser pesquisado e talvez quem sabe usado:30871 de 6 \7\2009, veja o que pode ser feito em relação aos porteiros. Meu nome é Sonia Regina da Silva Mirre e estou lutando PRA MANTER OS PORTEIROS DE MINHA ESCOLA QUE SAIRÃO ESTA SEMANA FIZEMOS ABAIXO ASSINADO PROCURAMOS POLÍTICOS E ESTAMOS AINDA COM ESPERANÇA.
ResponderExcluir